A Sintrópika, buscando aprimorar os seus processos internos, prezando pela máxima proteção das informações daqueles que se relacionam com a organização e visando a necessidade de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018), apresenta a presente Política de Privacidade, a qual apresenta, sobretudo, quais dados coletados como Controladores e os direitos que você possui enquanto titular de dados, e como exercê-los.
Para um melhor entendimento da presente política, é imprescindível conhecer algumas das mais importantes definições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, sendo elas:
(i) Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, quaisquer dados que permitam identificar, ainda que indiretamente, a pessoa física a qual eles pertencem;
(ii) Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
(iii) Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento;
(iv) Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
(v) Controlador de dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador;
(vi) Encarregado (DPO): pessoa indicada pela Sintrópika que atuará como canal de comunicação, para atender as demandas internas e de nossos clientes, referente ao tratamento de Dados Pessoais, bem como os requerimentos que possam vir da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a qual pode ser contatada através do e-mail: [adicionar e-mail do Encarregado, caso indicado].
A LGPD tem como principal objetivo proteger os direitos relacionados à privacidade dos Dados Pessoais dos indivíduos, com a segurança de que não haverá tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios e discordante daqueles informados ao titular, ou tratamentos indevidos e/ou prejudiciais. Determinando também as justificativas legais que instruem o tratamento de dados e estabelecendo os procedimentos mais adequados para garantir a privacidade e segurança dos dados dos titulares. Sendo assim, a Sintrópika considera como algumas de suas finalidades:
● Execução satisfatória dos Contratos;
● Garantia de direitos;
● Cumprimento de obrigações legais;
● Diligências para contratos firmados com os clientes;
● Proteger informações contidas em processos e sistemas;
● Viabilizar o fornecimento dos nossos serviços;
● Para atender aos legítimos interesses da Sintrópika;
● Excepcionalmente, para outras finalidades, mas sempre fundamentado nas bases legais permitidas pela LGPD.
Esta Política de Privacidade aplica-se apenas às informações disponibilizadas à Sintrópika. Nossos serviços podem, eventualmente, incorporar serviços fornecidos, e desta forma, as informações a nós disponibilizadas podem vir a ser compartilhadas com estes. No entanto, se um cliente tem a opção de escolher um produto/serviço oferecido por terceiros, ou integrar o mesmo aos serviços da Sintrópika por conta própria, ele estará sujeito exclusivamente às Políticas de Privacidade do terceiro para aquele produto/serviço, as quais podem conter disposições diversas das encontradas no presente documento.
a. Dados que você nos fornece:
● Para realização de cadastro de clientes, solicitamos que nos informe: número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da empresa e dados de seu respectivo representante legal, dentre os quais se incluem nome completo, CPF, RG e endereço residencial.
● Para realização de nossos projetos e pesquisas, em nome de nossos clientes, poderemos solicitar/coletar de determinados titulares de dados: nome completo, CPF, endereço, formação e profissão, dados de geolocalização, dados socioeconômicos e demográficos, dados comportamentais e áreas de interesse, além de dados sobre dispositivos móveis. Ainda, a depender da natureza do projeto, os dados solicitados poderão integrar dados sensíveis (conforme definição do art.5, II, da LGPD) tais como: dados de origem social e étnica, saúde, nível de renda e orientação sexual.
* Nesses casos, ressalte-se que nós da Sintrópika, em fato, atuamos como operadores desses dados, vez que realizamos sua coleta e tratamento sempre em nome e sob as ordens de nossos clientes, os quais, por sua vez, se configuram controladores dessas informações.
b. Dados que coletamos sobre você
Nós podemos coletar informações sobre seu computador ou dispositivo, incluindo seu endereço IP, localização, sistema operacional, informações do navegador, informações sobre sua visita, seu histórico de navegação e como você usa nosso site. Esses tipos de dados são coletados por cookies e tecnologias relacionadas. Ao acessar nosso site pela primeira vez de certas jurisdições, dentre as quais a jurisdição brasileira, você receberá uma mensagem avisando que cookies e tecnologias semelhantes estão em uso. Ao clicar em “Aceitar” você indica que entende e concorda com o uso dessas tecnologias.
Disposições Gerais:
● Você é integralmente responsável pela veracidade dos dados fornecidos para as finalidades aqui descritas.
● A Sintrópika não está sujeita a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento possa nos imputar infrações de qualquer lei aplicável, bem como se você estiver utilizando nossos serviços, produtos e site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
● A base de dados estruturada através da coleta de dados é de responsabilidade da Sintrópika, de forma que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política e de acordo com a natureza do papel desempenhado pela empresa enquanto agente de tratamento de dados.
A Sintrópika fica autorizada a compartilhar os seus Dados Pessoais com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades dispostas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei n.º 13.709/2018, nos termos do art. 7º, §5º da referida norma.
Ainda, a Sintrópika utiliza serviços e tecnologias confiáveis, que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade e proteção de dados. Seus dados serão compartilhados com os seguintes terceiros, sempre em conformidade com a presente política e a legislação aplicável.
● Provedores de Armazenamento Cloud – para terceiros prestadores de serviços de nuvem para hospedar os dados tratados pela Sintrópika, quais sejam: Dropbox, Github e Google Drive. Nestas circunstâncias, seus Dados permanecem armazenados e processados pela Sintrópika.
● Autoridades Governamentais – para (i) cumprir determinações legais, judiciais, administrativas e ofícios de autoridades competentes, assim como para (ii) tomar ou providenciar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos dispostos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Entende-se por Autoridades Governamentais, autoridades policiais, de proteção de dados, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.
● Parceiros de negócios - para executar, aprimorar e ampliar nossos negócios e serviços, e/ou desenvolver novos negócios.
● Procedimentos negociais – também poderemos compartilhar seus dados em caso de movimentações societárias, como, por exemplo, fusão, aquisição e incorporação envolvendo a Sintrópika. Assim, caso nossa empresa venha a se unir ou ser absorvida por outra, a base de dados por nós controlada, integrando os dados de nossos clientes, poderá ser transmitida exclusivamente para fins de continuidade do serviço prestado. Nesse caso, porém, nossos clientes serão devidamente informados por e-mail ou aviso na plataforma.
Do não compartilhamento – Vale ressaltar que a Sintrópika, em nenhuma circunstância, compartilha seus Dados Pessoais com terceiros não listados anteriormente. Caso você contatado por terceiros não identificados, por gentileza, entre em contato conosco através do canal indicado nesta Política para que possamos assisti-lo na apuração do ocorrido.
A fim de assegurar a aplicabilidade dos princípios de segurança da informação por meio da introdução de controles de segurança sólidos e padronizados, poderá ser solicitado aos parceiros da Sintrópika a implementação das mesmas práticas, além de adotar a cultura de privacidade e proteção de dados internamente.
Os dados tratados permanecerão armazenados nos sistemas internos da Sintrópika ou de terceiros contratados durante toda a relação contratual, de acordo com a duração da finalidade inicial ou por causa do prazo determinado por obrigação legal e/ou regulatória.
O artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, estabelece os seguintes direitos aos titulares:
i) Confirmar com a Sintrópika a existência de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso a esses dados;
ii) Requerer junto a Sintrópika a correção ou atualização de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
iii) Requerer a exclusão de dados dos sistemas da Sintrópika, dentro do prazo legal mínimo relacionado ao armazenamento dos dados;
iv) Solicitar a rastreabilidade de seus dados através do requerimento das informações das entidades públicas e privadas com as quais a Sintrópika tenha realizado o uso compartilhado de dados;
v) Solicitar a portabilidade de dados a outro prestador de serviço;
vi) Solicitar o bloqueio ou eliminação dos dados pessoais, caso haja a coleta desnecessária, excessiva, ou pelo tratamento de forma inadequada;
vii) Revogar o consentimento, posteriormente a concessão, bem como requerer a eliminação dos dados obtidos sob seu amparo.
Nosso objetivo é responder às solicitações feitas por você com a maior brevidade possível, em até 15 dias. Os direitos acima poderão ser exercidos na forma estabelecida pela LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail a ser enviado para [email protected], com as seguintes informações:
a) Cópia da sua carteira de identidade;
b) Qual a condição de representante legal e respectiva comprovação, se necessário;
c) Descrição da solicitação.
* Para sua segurança, talvez tenhamos de solicitar informações adicionais sobre você para nos ajudar a confirmar a identidade do solicitante.
* Se for o caso, a solicitação será negada, sendo o solicitante informado da justificativa (ex. numa solicitação de eliminação de dados, a solicitação será negada em observância ao prazo prescricional de eventual ação judicial ou outra obrigação legal a que estejamos sujeitos).
A Sintrópika se empenha para proteger a sua privacidade e os seus Dados Pessoais e nos comprometemos a adotar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger esses dados de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
Nossas plataformas garantem que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
A Sintrópika, contudo, se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers que corrompam os sistemas de segurança para acessarem dados de usuários, bem como por culpa exclusiva do próprio usuário, como no caso em que ele mesmo transfira seus dados a terceiro.
A Sintrópika se compromete, ainda, a informar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades individuais. Por “violação de dados pessoais” entenda-se uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, a Sintrópika se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com total confidencialidade, em conformidade com as disposições legais. Esclarecemos que, internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio.
Caso você tenha quaisquer perguntas, comentários, sugestões ou solicitações tangentes a esta Política de Privacidade ou o uso e divulgação de informações pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected], para que possamos lhe responder em tempo hábil. Caso deseje, ainda, você pode nos enviar uma carta, por escrito, no endereço: Rua Teodoro Sampaio, n.º 1647, Pinheiros, CEP: 05.405-150, São Paulo – SP.
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